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Resolução

2021

Novembro
17/11
Resolução 008/2021 Modifica o Art. 1º da Resolução nº 009/2011, para promover alteração do valor da verba indenizatória aos vereadores
Resolução 008/2021 Modifica o Art. 1º da Resolução nº 009/2011, para promover alteração do valor da verba indenizatória aos vereadores
17/11
Resolução 007/2021 Concede Revisão Geral Anual (RGA), sobre a perda inflacionária dos últimos 12 meses ao subsídio dos Vereadores
Resolução 007/2021 Concede Revisão Geral Anual (RGA), sobre a perda inflacionária dos últimos 12 meses ao subsídio dos Vereadores
17/11
Resolução 006/2021 Concede Revisão Geral Anual (RGA), sobre a perda inflacionária dos últimos 12 meses à remuneração dos servidores
Resolução 006/2021 Concede Revisão Geral Anual (RGA), sobre a perda inflacionária dos últimos 12 meses à remuneração dos servidores

Outubro
21/10
Resolução 005/2021 Disciplina o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos
Resolução 005/2021 Disciplina o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos

Junho
16/06
Resolução 004/2021 Fica denominada a sede do Poder Legislativo de Nova Olímpia, de Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT
Resolução 004/2021 Fica denominada a sede do Poder Legislativo de Nova Olímpia, de Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT

Maio
04/05
Resolução 003/2021 Altera os arts. 9º, 132, 140, 141, 143, 145, e 172, da Resolução nº 0072020
Resolução 003/2021 Altera os arts. 9º, 132, 140, 141, 143, 145, e 172, da Resolução nº 0072020

Janeiro
29/01
Resolução 002/2021 Dispõe sobre alteração do Art. 1º, da Resolução nº 002/2020, sobre a composição da Comissão Especial
Resolução 002/2021 Dispõe sobre alteração do Art. 1º, da Resolução nº 002/2020, sobre a composição da Comissão Especial
29/01
Resolução 001/2021 Institui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia
Resolução 001/2021 Institui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia